Autoridades municipais com os novos integrantes do Conselho do Fundeb.
Em ato realizando nesta sexta-feira, dia 15, no auditório da prefeitura,
o prefeito Moacir Froehlich, deu posse a nova gestão do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de Marechal Rondon. Também esteve presente a
Secretária de Educação Marta Salete Bendo.
A gestão 2016/2017 do Conselho é composta por representantes da
Secretaria Municipal de Educação, Clarice Ines Closs (titular) e
Cristina Vanessa Grams Raabe (suplente); do Poder Executivo Municipal,
Marcia Bressler Monteiro (titular) e Daiane Vanessa Prediger Berwig
(suplente); dos professores das escolas públicas municipais, Soeli
Antonia Golçalves (titular) e Eliane Teresinha Schons Welter
(suplente); dos diretores das escolas públicas municipais, Inês Kist
(titular) e Rafael Hoppe (suplente); dos servidores
técnico-administrativos das escolas públicas municipais, Elizângela
Weber (titular) e Carmen Juniana Bach (suplente); dos pais de alunos das
escolas públicas municipais, Liberato Rodrigues Minervino e Michelly
Heinrich Tomas (titular) e Tânia Karina Lucas Nicolao Dapper e Sandra
Cristina Geib Weissheimer (suplente); dos estudantes da educação básica
pública, Matheus Ribeiro (titular) e Eduardo Henrique Reinke Correa
(suplente); dos estudantes da educação básica pública – EJA, Marcos
Antonio Nio Pacheco (titular) e Eva Ivaneide Ruzciski (Suplente); do
Conselho Tutelar, Gelmir Paula dos Santos (titular) e Valdelir Gilmar
Dattein (suplente); do Conselho Municipal de Educação, Valdete Nelda
Wilhelms (titular) e Adailton Gonçalves Dias (suplente).
Na oportunidade ainda foram eleitos Inês Kist, como presidente do
Conselho, Liberato Rodrigues Minervino, vice-presidente, e Elizângela
Weber, secretária.
O Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e
controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do
Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho
não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser
independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração
pública local.
A atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais
instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o
Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de
representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o
controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o
controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão
auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do
Poder Executivo.
O controle exercido pelos Conselhos do Fundeb representa a atuação da
sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente
cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas
prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a
exigir.
As reuniões do Conselho em Marechal Rondon são trimestrais.
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