Sistema Municipal de Ensino é pauta de discussão do Conselho Municipal de Educação

Conselheiros da Educação se reuniram na quarta-feira, dia 27, no auditório da prefeitura.

Nesta quarta-feira (27), no auditório da prefeitura, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. Na oportunidade, entre outros assuntos, a comissão temporária, nomeada para coordenar os estudos sobre o processo de criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino, apresentou informações gerais sobre leituras já realizadas e uma proposta de de trabalho. A agenda de discussão coletiva envolvendo o poder público, a comunidade escolar e a sociedade civil sobre a implantação do Sistema de Ensino no Município de Marechal Cândido Rondon depende de algumas definições externas ao Colegiado, mas será amplamente divulgada quando de sua confirmação.

De acordo com a presidente do Conselho, Marlice Rosani Przygodda Gundt, a sociedade será mobilizada a participar nesta discussão, visto que a implantação de um Sistema Próprio de Ensino gera impactos na gestão da educação municipal. O município terá mais autonomia em relação a alguns aspectos como no planejamento de suas políticas educacionais, mas terá também mais responsabilidades legais.

Já nesta quinta-feira, dia 28, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, estão participando de reunião na AMOP onde serão repassadas orientações e proposta de encaminhamento em relação à organização de Sistemas Municipais de Ensino.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Marta Salete Bendo, uma vez finalizados os estudos, debates e discussões sobre a temática e sendo a conclusão favorável à implantação do Sistema Próprio de Ensino, a Administração Municipal terá amparo da sociedade para a execução desta ação.              

Núcleo de Debates da Educação inicia atividades

Encontro contou com a presença de várias entidades.

Nesta quarta-feira, dia 20, no auditório da prefeitura, foi realizada a primeira reunião do Núcleo de Debates da Educação de Marechal Cândido Rondon, instituído pela Portaria nº 286/2016, com a finalidade de discutir assuntos referentes à área educacional, com especial atenção à Educação Integral, uma das metas do Plano Municipal de Educação e uma das ações propostas no I Fórum Municipal de Educação realizado em setembro de 2015.

O núcleo de debates é composto por representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, dos professores da educação infantil, do ensino fundamental/anos Iniciais, das APM's e APAS, dos Conselhos Escolares, do ensino superior da Unioeste e do Curso de Pedagogia do Isepe-Rondon.

Dentre os membros a professora Aparecida Darc de Souza, da Unioeste, foi escolhida para coordenar os trabalhos e a professora Marlice Rosani Przygodda Gundt, do Conselho Municipal de Educação, para exercer a função de secretária. Na ocasião, foi organizado o cronograma de ações que inclui levantamento de informações a cerca da Educação no município, análise dos dados coletados, visitas às escolas de Toledo e Cascavel que ofertam educação integral e a realização de palestras e seminários para debater essa temática com os diversos segmentos da sociedade.              

Nova gestão do Conselho do Fundeb toma posse

Autoridades municipais com os novos integrantes do Conselho do Fundeb. 

Em ato realizando nesta sexta-feira, dia 15, no auditório da prefeitura, o prefeito Moacir Froehlich, deu posse a nova gestão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Marechal Rondon. Também esteve presente a Secretária de Educação Marta Salete Bendo.

A gestão 2016/2017 do Conselho é composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Clarice Ines Closs (titular) e Cristina Vanessa Grams Raabe (suplente); do Poder Executivo Municipal, Marcia Bressler Monteiro (titular) e Daiane Vanessa Prediger Berwig (suplente); dos professores das escolas públicas municipais, Soeli Antonia Golçalves (titular) e Eliane Teresinha Schons Welter (suplente); dos diretores das escolas públicas municipais, Inês Kist (titular) e Rafael Hoppe (suplente); dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais, Elizângela Weber (titular) e Carmen Juniana Bach (suplente); dos pais de alunos das escolas públicas municipais, Liberato Rodrigues Minervino e Michelly Heinrich Tomas (titular) e Tânia Karina Lucas Nicolao Dapper e Sandra Cristina Geib Weissheimer (suplente); dos estudantes da educação básica pública, Matheus Ribeiro (titular) e Eduardo Henrique Reinke Correa (suplente); dos estudantes da educação básica pública – EJA, Marcos Antonio Nio Pacheco (titular) e Eva Ivaneide Ruzciski (Suplente); do Conselho Tutelar, Gelmir Paula dos Santos (titular) e Valdelir Gilmar Dattein (suplente); do Conselho Municipal de Educação, Valdete Nelda Wilhelms (titular) e Adailton Gonçalves Dias (suplente).

Na oportunidade ainda foram eleitos Inês Kist, como presidente do Conselho, Liberato Rodrigues Minervino, vice-presidente, e Elizângela Weber, secretária.

O Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

A atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.

O controle exercido pelos Conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.

As reuniões do Conselho em Marechal Rondon são trimestrais.              

Equipe do Plano de Ações Articuladas inicia trabalhos

Registro do primeiro encontro da Equipe do Plano de Ações Articuladas realizado nesta semana.

Foi realizada nesta semana, quinta-feira, no auditório da prefeitura, a primeira reunião da Equipe Local do PAR (Plano de Ações Articuladas), nomeada através do Decreto nº 051/2016, responsável pelo preenchimento do diagnóstico da rede municipal de ensino e, com base neste, elaborar o Plano de Ações Articuladas com vigência para o período de 2016-2019.

Essa equipe é constituída por técnicos da secretaria municipal de educação; representantes dos diretores de escola; representantes dos coordenadores escolares; representantes dos professores da zona urbana; representantes dos professores da zona rural; representantes do quadro técnico–administrativo dos educandários; representantes dos Conselhos Escolares, representantes do Conselho Municipal de Educação e pela Secretária Municipal de Educação.

Na ocasião a técnica da Secretaria de Educação, Marlice Rosani Przygodda Gundt, apresentou as informações da etapa preparatória já lançadas no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) referentes aos Dados da Unidade, ao Plano Nacional de Educação, às Questões Estratégicas, falou sobre a importância do PAR, ressaltando que o mesmo favorece as políticas educacionais e a sua continuidade, inclusive durante as mudanças de gestão, constituindo–se como importante elemento na promoção de políticas de Estado na Educação. Após a exposição inicial, Marlice orientou sobre a organização dos trabalhos da equipe e coordenou a discussão das questões constantes na dimensão 01 do diagnóstico que aborda a Gestão Educacional.

Conforme a Secretária de Educação, Marta Salete Bendo, a Equipe Local do PAR é uma experiência de participação democrática, visto que o Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de planejamento plurianual, trazendo políticas públicas de médio e longo prazo. Desta forma, a tarefa da melhoria da educação no município está sendo aprimorada com a colaboração de representantes da comunidade escolar.